Postado por lauritaarruda
A seca chegou à Justiça. Um agricultor da cidade de Bom Jesus conseguiu na Justiça Federal do Rio Grande do Norte autorização para transferir 800 cabeças de gado do RN para Tocantins. Decisão do Juiz Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal.
No processo, o agricultor relatou o drama da seca enfrentada no Estado, o risco de perder todo rebanho e observou que a norma do Ministério da Agricultura define que os animais só poderiam ser transferidos após um período de 30 dias de análise sobre a contaminação da febre aftosa no local de origem. Tempo, segundo o agricultor, que pode representar a perda de todo gado devido a seca.
- “O quadro da seca que rodeia a situação lamentada pelo ajuizante, não permite que o Judiciário se quede omisso em buscar uma solução emergencial para a situação tópica lamentada”. O magistrado transferiu a “quarentena” exigida pelo órgão de fiscalização da Agricultura do Estado de origem para o Estado de destino do rebanho.
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