O deputado estadual Walter Alves (PMDB) apresentou, ontem, um Projeto de Lei que garante isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nas contas de energia para o pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
João Gilberto
Walter Alves defende medida para amenizar os efeitos da seca
Walter Alves defende medida para amenizar os efeitos da seca
O parlamentar espera, com a medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os produtores, que sofrem com a escassez de água. “O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.
No Rio Grande do Norte, a situação é muito grave. Cerca de 600 mil pessoas sofrem com a falta de água. Dos 167 municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja, aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência. Dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das maiores dos últimos 100 anos.
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