quarta-feira, 10 de abril de 2013

Prender pra quê?

 

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A prisão de 12 pessoas ontem fruto da Operação Máscara Negra trouxe à tona  discussão sobre a necessidade de cercear a liberdade de pessoas que têm profissão, endereço certo e conhecido e que, certamente, não traz perigo à sociedade.Um dos casos emblemáticos é do produtor cultural Clodualdo Bahia (foto).Desde ontem, o advogado Daniel Pessoa pediu a suspensão de sua prisão, o que deverá ser apreciado nas próximas horas pela juíza da comarca de Macau:

- “O corpo e a liberdade de Clodualdo de nada servem para esclarecer os fatos investigados, notadamente, quando ele já prestou depoimento e as provas foram todas coletadas. O principal a se observar é o desrespeito à Constituição, pois ele sequer recebeu uma cópia da decisão que determinou sua prisão.  Também não recebi.  Não tive acesso aos motivos e fundamentos da prisão temporária. Ele já tinha sido convocado e comparecido durante as investigações na PGJ – ou seja, antes ele já havia colaborado e prestados esclarecimentos.  Não houve nenhuma objeção à apreensão dos documentos e outras provas, também.  Logo, não há justificativa para a prisão. Não é prendendo uma pessoa a todo custo, antes do fim de um processo, que vamos resolver as questões em nosso País.
Dentre os que criticam a prisão como forma de garantia de investigações a corrente que entende a coação como antecipação de pena

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