Orlando Brito
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF
A presidenta Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira (29) que os
recursos pagos pela exploração do petróleo sejam destinados à educação e afirmou
que fará nova proposta vinculando-os ao setor. "Nós, nessa questão da educação,
somos teimosos, nós somos insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para
uso dos recursos royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal
para ser gastos exclusivamente na educação". A vinculação dessa verba à educação
é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
"O Brasil tem de destinar essa sua
grande riqueza para ser gasta em educação", completou. O governo enviou, no ano
passado, uma medida provisória que destinava os recursos pagos pela exploração
da commodity à educação, logo após a presidenta vetar em parte um projeto do
Congresso que tratava de repartição dessa verba entre Estados e municípios.
Porém, a MP teve sua tramitação no Congresso interrompida na semana passada,
para evitar insegurança jurídica, já que o tema tem sido questionado no Supremo
Tribunal Federal, e deve perder a validade, segundo o relator da proposta,
deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário