sexta-feira, 5 de abril de 2013

Criação de TRFs irrita Joaquim, mas facilitará acesso à Justiça nos estados


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ELE NÃO SE DÁ CONTA, MAS PARA UM CEARENSE TER ACESSO AO TRF DA SUA REGIÃO, POR EXEMPLO, PRECISA VIAJAR AO RECIFE
-->Em mais um capítulo do ambiente de hostilidade com setores da magistratura, sobretudo entidades que representam juízes, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pressiona o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, contra a emenda constitucional, já aprovada, que cria mais quatro TRFs (Tribunais Regionais Federais). Barbosa, cuja origem é o Ministério Público Federal, acha que a intenção do Congresso e das entidades de magistrados, passando de cinco para nove o número de TRFs, seria o suposto "empreguismo" nos novos tribunais.

 Em conversa reservada com Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, o presidente do STF chegou a fazer comparações com o sistema judicial norte-americano, mas sem destacar que, lá, valem as decisões dos juízes singulares e dos tribunais de primeira instância, com escassas possibilidades de recurso, bem ao contrário do Brasil.

 Ao criar os quartro novos TRFs, o Congresso cedeu à reivindicação dos operadores do Direito nos estados, dada a dificuldade de acesso aos atuais TRFs. O TRF da 5ª Região, com sede no Recife, por exemplo, concentra casos de outros cinco estados, além de Pernambuco: Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

 Na maioria dos casos, as capitais desses estados nem sequer dispõem de voos regulares para o Recife, o que torna muito difícil o acesso das partes à tramitação dos processos e também ao seu julgamenti. Não por acaso, o ministro Teori Zavascki, que atuou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, disse a  Joaquim Barbosa, em conversa reservada, que o TRF-4 "ficará esvaziado" com a criação dos novos tribunais. Com sede em Porto Alegre, o TRF4 julga os casos dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina

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