Ampliação do PAA beneficiará agricultores em situação de extrema pobreza

Meta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é incluir, este ano, 158 mil famílias extremamente pobres no Programa de Aquisição de Alimentos. Produtores terão acesso ao pagamento por meio de cartão que será colocado à disposição deles pelo governo federal.

Brasília, 16 – O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma das principais ações de inclusão produtiva rural do Plano Brasil Sem Miséria, agora tem novas regras para sua execução. O modelo de convênios, por meio do qual estados e municípios firmaram parceria com a iniciativa, será substituído gradativamente por termo de adesão.

 O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16), em Brasília, pela secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, durante teleconferência exibida pela TV NBR, do governo federal.

O novo modelo de execução do PAA é mais fácil e desburocratizado. Por isso, ele é considerado pelo MDS como mais adequado para incluir no programa as famílias de agricultores em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 70. Segundo Maya Takagi, a meta do ministério para este ano é atender por intermédio do PAA 158 mil famílias extremamente pobres. O orçamento do PAA para executar a ampliação é de R$ 1,3 bilhão, envolvendo recursos do MDS e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

De acordo com a secretária, após a aceitação do termo de adesão, estados e municípios serão responsáveis por cadastrar os agricultores, apoiar a logística de distribuição dos produtos, fornecer os dados das entidades que receberão os alimentos e incluir no sistema as informações sobre a produção.

A partir disso, eles serão pagos diretamente em uma instituição bancária oficial por meio de uma conta benefício, que terá um cartão específico para sua movimentação. “Não haverá necessidade de o agricultor abrir conta corrente. O pagamento será feito pela União, por meio do MDS, diretamente no cartão do fornecedor do PAA”, destaca a secretária.