quarta-feira, 3 de abril de 2013

Dilma lança pacote reciclado para combater a seca no NE


Em meio à seca histórica no Nordeste, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem como "ação nova" contra a estiagem um pacote de R$ 9 bilhões que inclui manutenção de benefícios, "dinheiro velho" e recursos já carimbados para a região.

Do total anunciado em Fortaleza, 17% se referem à prorrogação, até o fim do ano, dos programas Garantia Safra (que paga até R$ 155 mensais por família afetada) e do Bolsa Estiagem (R$ 80 por família).

A maior fatia do pacote (35%, ou R$ 3,1 bilhões) é uma estimativa de quanto o governo vai deixar de arrecadar até 2016 ao renegociar a dívida de 700 mil agricultores afetados pela seca.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, parte do valor iria para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste --ou seja, a renúncia é de um recurso já "carimbado" para a região.
Presidenta Dilma Rousseff durante 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Presidenta Dilma Rousseff durante 17ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene
Outra parte importante do pacote são os R$ 2,1 bilhões (23% do total) para compra de máquinas pesadas para 1.415 cidades. A ação integra o chamado PAC Equipamentos, anunciado em 2012.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que 33% desse dinheiro (R$ 694 milhões) já vem sendo gasto desde 2012 com retroescavadeiras e motoniveladoras.

O anúncio de Dilma ocorreu em meio a quase todos os governadores da região, entre eles Eduardo Campos (PSB-PE), que figura como um possível rival dela em 2014. "A atenção e o cuidado com o Nordeste não são um favor da presidenta. O que o Nordeste está recebendo faz parte dos direitos do povo nordestino, que nós estamos fazendo valer", disse Dilma.

Os paliativos anunciados incluíram ainda alta de 30% na oferta de carros-pipa (de 4.746 para 6.170), construção de cisternas (267 mil até dezembro) e venda subsidiada de 340 mil toneladas de milho.
Foi o segundo anúncio de medidas contra a seca desde que a situação começou a se agravar, em abril de 2012.

O Planalto afirma já ter gastado R$ 7,6 bilhões para atender 10 milhões de pessoas em 1.415 municípios em situação de emergência. "São R$ 9 bilhões a mais que vamos injetar na economia do Nordeste", disse ontem o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (PSB).
Editoria de Arte/Folhapress
REPERCUSSÃO
Governadores --havia sete em Fortaleza ontem (CE, BA, PE, PB, PI, RN e AL), mais os vices de SE, MA e MG-- se mostraram satisfeitos, mas alguns fizeram ressalvas em privado. A avaliação era que nem todos os recursos anunciados deverão ir para o Nordeste.

Citaram, por exemplo, os R$ 2,1 bilhões para compra de máquinas. Um interlocutor de um dos governadores citou a possibilidade de as máquinas serem fornecidas por empresas de outras regiões.
Outra crítica foi a falta de medidas efetivas para a recuperação da economia e desburocratizar o acesso a recursos.

Sobre a demora nos repasses, Dilma anunciou que fará transferências diretas aos Estados, que receberão 30% logo após a licitação das obras. Também disse que essas obras serão feitas pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação), modalidade mais rápida de licitação.

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