O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária divulgou um relatório em que afirma que o Brasil é um país com número elevado de presos e poucas medidas de penas alternativas. Segundo a ONU, o país também não tem um controle sobre os presídios e muitas vezes mantém presas pessoas que não possuem condenações estipuladas pela Justiça.
O relatório traz informações referentes às condições dos 550 mil detentos brasileiros e afirma que pelo menos 217 mil não possuem sentença condenatória. “De acordo com as normas do direito internacional, prisão é exceção, e não regra. A principal medida provisória no Brasil ainda é a prisão. Os juízes relutam em adotar medidas alternativas, pois não há mecanismos de controle dessas medidas”, disse Vladimir Tochilovsky, um dos integrantes do grupo.
A ONU recomendou que haja tratamento adequado para os presos com algum tipo de dependência e que o trabalho das defensorias públicas seja melhorado, através da diminuição do volume de processos por defensor.
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