Caiado quer alterar consstituição caso STF não mude de ideia sobre roylties

Caiado quer

DEP. RONALDO CAIADO

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou nesta terça-feira (19) à Coluna que vai apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir que a distribuição dos royalties do petróleo seja feita de forma igualitária. Segundo ele, o texto já está pronto e será apresentado à Câmara caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não reconsidere a decisão da ministra Cármen Lúcia, que suspendeu o novo sistema de distribuição dos royalties.

 “Se o Supremo não reformar a decisão, então o instrumento correto é uma emenda constitucional para manter a vontade do Congresso”, ameaçou. Caiado acredita que a distribuição dos royalties do petróleo precisa ser revisada, já que se trata de uma riqueza da União em alto mar. “Todos os brasileiros arcaram com pesquisas de exploração e não podemos aceitar essa desigualdade regional”, justifica.