Líder do PMDB Henrique Eduardo Alves |
O
deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) afirmou aos prefeitos do
Rio Grande do Norte que o Brasil quer mais igualdade na distribuição
dos royalties do petróleo. Henrique se reuniu nesta quarta-feira (16),
com vários prefeitos potiguares. Os prefeitos participam, esta semana,
em Brasília, da marcha: “O Brasil quer royalties para todos". O encontro
foi solicitado pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, prefeito de Lages, e
organizado pela deputada Sandra Rosado (PSB) que coordena a bancada do
Rio Grande do Norte no Congresso Nacional.
Henrique
foi o relator do marco regulatório do pré-sal que tratou, entre outras
questões, da redistribuição dos royalties do petróleo entre estados e
municípios produtores e não produtores. A matéria foi emendada em
plenário e, sem seguida, foi parcialmente vetada pelo então presidente
Lula. Por três vezes o Congresso Nacional adiou a votação do veto e
propôs uma nova matéria em substituição à anterior. A nova
regulamentação já tramitou no senado e deverá ser votada no plenário da
Câmara dos Deputados no próximo mês.
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