Segundo Firjan, municípios do Estado não conseguem excelência na gestão fiscal, mas FEMURN discorda

A Tribuna do Norte informa que os municípios do Rio Grande do Norte estão longe de ter uma boa gestão de suas finanças. De acordo com o Índice Firjan de Gestão Fiscal, 91,6% das 156 cidades potiguares avaliadas [143, em número absoluto] foram classificadas como tendo Gestão de Dificuldade ou Crítica, no que diz respeito à eficiência orçamentária. Um total de 8,3% dos municípios (13 cidades) têm uma gestão fiscal considerada "boa" e nenhum tem excelência em sua gestão fiscal.

 

Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - Femurn, Benes Leocádio os dados não podem ser analisados isoladamente, e sim no contexto fiscal do país. Nos últimos anos, segundo Benes, "as sucessivas perdas para os municípios na distribuição do bolo tributário" reduziram de forma acentuada as transferências relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).Em 1998, quando a Constituição Federal entrou em vigor, os municípios recebiam o equivalente a 22,5% do bolo tributário federal. Em 2011, esse percentual caiu para menos de 15%. Da receita tributária de 2001, da ordem de R$ 1 trilhão, o governo federal direcionou R$ 73 bilhões para rateio entre os 5.564 municípios brasileiros.