Presidente da FEMURN lidera prefeitos do País em audiência no Senado

Benes Leocádio com o Presidente do Senado, José Sarney....

Vice-presidente da Confederação Nacional dos Municípios e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), o prefeito Benes Leocádio, liderou o grupo de prefeitos brasileiros recebido ontem, 30, pelo presidente do Senado Federal, José Sarney. Na ocasião, ao lado do secretário da CNM, Jair Souto, Benes Leocádio entregou ao senador cópia do requerimento protocolado na Mesa da Câmara, com um total de 288 assinaturas de parlamentares. O requerimento solicita a votação, em regime de urgência, do projeto de lei de redistribuição dos royalties do petróleo. Benes representou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que se encontrava fora de Brasília por ocasião da audiência com Sarney.

"Concentrem seus esforços e ações em favor da aprovação do projeto de distribuição dos royalties que está na Câmara e que já foi aprovado pelo Senado. A luta deve ser pelo voto e não pelo veto", sugeriu o

presidente do Senado aos prefeitos e parlamentares presentes ao encontro.

ENTENDIMENTO

Sob a liderança da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dezenas de prefeitos, além de senadores, deputados e do governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB - MS), pediram a ajuda de Sarney para a construção de entendimento com lideranças e o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT - RS), capaz de facilitar e apressar a tramitação da proposta original do Senado (PLS 448/2011) que na Câmara passou a tramitar como Projeto de Lei (PL) 2565/2011.

O documento pede que oposições e base do governo cheguem a um acordo para desobstruir a pauta da Câmara de forma que o texto do projeto dos royalties possa ser apreciado em Plenário, sob regime de urgência. Ao mesmo tempo, agradeceram a participação do presidente Sarney no processo, considerada como fundamental pela sua capacidade de articulação na condução das negociações sobre os royalties.

Sarney lembrou das várias reuniões realizadas "aqui nesta sala", com o presidente Marco Maia e líderes dos partidos das duas Casas. "O consenso sobre o projeto do senador Wellington Dias (PT-PI) e o substitutivo do senador Vital do Rego (PMDB-PB) das quais nasceram o acordo para a aprovação da proposta pelo Senado e pela Câmara". Lembrou que o Senado cumpriu o compromisso ao aprovar a matéria com 70% de votos favoráveis. "É para este projeto que todos os prefeitos e governadores devem dedicar seus esforços e não desviar o foco para outras propostas que enfraquecem o movimento", ensinou.

Saúde

Durante a audiência os prefeitos também apresentaram outra reivindicação: a de que o Senado coloque em votação o item 1 de sua pauta que trata da regulamentação da Emenda 29 da Saúde. Os líderes municipalistas querem que os senadores rejeitem o substitutivo da Câmara aos PLS 121/2007, que regulamenta a Emenda 29 e a manutenção do texto original do ex-senador e hoje governador do Acre, Tião Viana (PT) que vincula 10% da receita bruta da União para gastos em Saúde. Os estados e municípios já participam com 12% e 15%, respectivamente.

O senador José Sarney garantiu que a matéria deve ser votada na próxima semana pelo Plenário da Casa. Além do vice-presidente e do secretário da CNM estavam presentes ao encontro dirigentes das federações estaduais de Município, o governador André Puccinelli, do Mato Grosso do Sul e o deputado Julio César (PSD-PI).

Fonte: FEMURN