Senado: Comissão vai debater royalties da mineração

Agência Senado
SENADORA LÚCIA VÂNIA

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) informou, durante reunião da Comissão Serviços de Infraestrutura (CI), que vai realizar na próxima semana uma audiência pública a fim de debater a eficácia da sistemática da cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dentre as autoridades convidadas estão o ministro Edison Lobão (Minas e Energia); o diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Marco Antonio Valadares Moreira; o diretor presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Paulo Camillo Vargas Penna; e o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (AMIB), Anderson Costa Cabido. A decisão surgiu após a leitura do PLS 01/2011, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que prevê mudanças na base de cálculo da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), para o pagamento de royalties aos estados e municípios em que há mineração